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07/10/2020

Ícone garantista, Celso de Mello é homenageado pelos pares da 2ª Turma

O ministro Celso de Mello recebeu homenagem dos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6/10), em sua última sessão antes da aposentadoria. Decano, ele deixa a corte no próximo dia 13, tendo sido o ministro que mais tempo permaneceu no STF durante a República brasileira.

Foram muitos os denominadores comuns atribuídos a Celso, dentre eles: exemplo de magistrado, sábio, professor, dono de entendimentos pioneiros e garantidores dos direitos fundamentais. 

"Qualquer tentativa de registro do significado da trajetória do Decano, contudo, seria certamente incapaz de apreender o simbolismo da sua figura para os membros do Tribunal", disse o presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes.

O "legado jurisprudencial" deixado pelo decano, segundo Gilmar, "revela apenas parte das suas ricas e históricas contribuições, fruto da incansável dedicação do seu excepcional saber jurídico à proteção do Estado de Direito". 

O presidente citou diversos votos de Celso, frisando a densidade, a cautela e o "esmero no enfrentamento de discussões" que "rememoram o primoroso valor da missão atribuída à Corte Constitucional brasileira".

Com a voz já embargada, Gilmar finalizou sua homenagem com a seguinte frase: "A presença de Celso no Supremo Tribunal Federal não se esgota neste caloroso momento; será ela constantemente projetada por todos os que creem na relevância da jurisdição constitucional para a construção de uma sociedade democrática e justa".

Luiz Edson Fachin destacou o posicionamento firme, intransigente e equilibrado do ministro. Afirmou que guardará as lições dos votos, mas também "o comportamento exemplar de magistrado e sua notável contribuição como juiz desta suprema corte". 

Nas palavras de Ricardo Lewandowski, Celso "não apenas conquistou a sabedoria, mas soube usá-la em prol do avanço civilizatório da nação brasileira". 

A ministra Cármen Lúcia chamou o decano de "grande sábio a ensinar permanentemente não só as lições do direito, mas da vida". 

Por fim, o decano agradeceu todas as homenagens comovido com o que chamou de "fim da jornada no tribunal". O Supremo, disse é "muito mais do que um órgão incumbido da defesa da Constituição e das liberdades fundamentais". "Representa um verdadeiro estado de espírito que induz à saudade que, para sempre, guardarei dos dias em que permaneci nesta alta corte judiciária de nosso país."

Mais longevo
Indicado pelo presidente José Sarney (1985-1990), Celso de Mello tomou posse como ministro do Supremo em 17 de agosto de 1989, quando tinha 43 anos. Antes disso, tinha sido integrante do Ministério Público paulista por 21 anos. Com o fim de sua carreira no STF, terá somado 52 anos de serviço público.

Para a vaga do decano, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Kassio Marques. 

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